segunda-feira, 8 de agosto de 2011

MP 532 - Devemos ficar de olho...

Embora o presidente da ECT, e demais membros do Ministério das Comunicações garantam que os empregados não serão prejudicados, temos que ficar muito atentos com esta mudança. Primeiramente não podemos gritar por todos os cantos que a MP é a privatização dos Correios. O significado da palavra privatizar é, conforme o Moderno Dicionário da Língua Portuguesa, "Trazer para o setor privado ou particular aquilo que é estatal". Em nenhum momento a MP altera o controle da empresa, que continuará a ser do Poder Público.
Outro fato importante é que este novo estatuto poderá ser um marco de mudança e modernização da empresa. Qualquer empregado consegue perceber que já era hora de modernizar a ECT. Relatar o que é necessário modernizar tomaria muito espaço deste blog.
Mas devemos ficar atentos, afinal, estas mudanças de fato trarão os resultados esperados por todos? Não podemos nos esqucer que por ser pública, a empresa não deve apenas pensar em modernização sob a ótica do governo: é necessário também que as mudanças tragam melhorias para a população e também para os empregados.
E aí entra o problema. Embora a direção da empresa e o governo garantam que não, a MP , da forma que foi publicada abre brechas para algumas situações que poderão ser muito prejudicais no futuro.
Não podemos nos esquecer que nenhum governo (conforme nossa Constituição garante) fique por mais de 8 anos no comando do país.
Desta forma, devemos ficar atentos aos seguintes pontos:
  • Com a criação de subsidiárias e participação acionária em sociedades empresariais, o emprego dos trabalhadores estarão garantidos? Não haverá o risco de terceirização de parte de algumas atividades da empresa? Quais os critérios que serão adotados para participação acionária? Lembrando que uma das possibilidades de critérios para participação acionária possa ser o preço...
  • No parágrafo único do art. 2, o texto diz: A ECT poderá, obedecida a regulamentação do Ministério das Comunicações, firmar parcerias comerciais que agreguem valor à sua marca e proporcionem maior eficiência de sua infraestrutura, especialmente de sua rede de atendimento. O que de fato isto quer dizer? O que o Ministério das Comunicações pensam que sejam parcerias comerciais que agreguem valor à sua marca? O que os próximos Ministros que assumirão o pasta das Comunições possam pensar em parcerias que aumentem a eficiência da rede de atendimento?
São questões como estas que devemos esta atentos, e cobrar dos nossos representantes no Congresso que discutam de forma calma e ampla. Sabemos que infelizmente o tempo é curto, mas podemos, através de contatos diretos junto aos deputados, conforme a postagem anterior neste blog, incluir algumas garantias que não prejudique a sociedade brasileira, que é a verdadeira proprietária desta empresa que é muito importante para o desenvolvimento do País.

Nenhum comentário:

Postar um comentário