Manifestantes dos Correios elevam o tom de protesto durante votação

Agência Câmara de Notícias

23/08/11

A inquietação de funcionários dos Correios insatisfeitos com a reestruturação do órgão determinada pela Medida Provisória 532/11 elevou o tom da sessão desta terça-feira do Plenário, que quase foi suspensa depois de servidores da Câmara reclamarem que foram atingidos por objetos jogados das galerias.

“Quero alertar que o que acontece está sendo filmado e registrado. Um funcionário recebeu na sua cabeça um objeto, uma outra também. Uma agressão que não é comum nessa Casa no regime democrático”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia, que chegou a determinar a retirada dos funcionários dos Correios, mas voltou atrás depois que vários parlamentares pediram que revisse sua decisão.

O acesso às galerias foi limitado a 60 servidores da ECT. Marco Maia afirmou que, durante a semana passada, os manifestantes impediram os deputados de expressaram as suas opiniões, motivo pelo qual restringiu o número de trabalhadores dos Correios nas galerias. “Aqui dentro, no momento em que o deputado está expressando sua opinião, seja por um lado, seja por outro, nós vamos procurar sempre resguardar seu direito”, disse Marco Maia.

A oposição, no entanto, reagiu às restrições. “Como poderíamos imaginar que uma direção vinculada ao Partido dos Trabalhadores fechasse as galerias? Lembro-me de que quem as fechava era o regime militar”, ironizou o deputado Roberto Freire (PPS-SP). Já o vice-líder do DEM Efraim Filho (PB) destacou que “não há fato mais marcante durante a votação do que o silêncio ensurdecedor das galerias”.

O governo, no entanto, minimizou as críticas e reforçou que a intenção da MP é modernizar os Correios. “Nós queremos um Correio forte, continuar a política de criação de empregos, o desenvolvimento econômico com distribuição de renda. E, mais do que queremos, estamos fazendo isso”, disse o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Privatização
A possibilidade de privatização também dominou o debate sobre a medida provisória. Enquanto a oposição insistiu que, ao mudar a estrutura dos Correios, o governo quer privatizar a estatal; governistas defenderam que a privatização das estatais é uma prática do governo Fernando Henrique Cardoso, quando a oposição estava no poder.

“Esse debate evidenciou e expôs as contradições do PT. Mostrou que o PT do passado era um; o PT do presente é outro”, disse o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). “Todos sabem que o PT forjou a sua história, forjou a sua trajetória e chegou ao poder condenando as privatizações. No entanto, o PT já privatizou muito mais do que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”, emendou.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) argumentou, no entanto, que quem quis privatizar os Correios foram o PSDB e o DEM, quando estiveram no poder. “Quem tentou fazer a privatização dos Correios foi o governo Fernando Henrique, apoiado pelo partido do deputado ACM Neto, mais precisamente com o Projeto de Lei 1491, de 1999”, disse o deputado. Segundo ele, o projeto em questão pretendia quebrar o monopólio postal da União, ponto mantido intacto pela MP 532/11, na avaliação de Vargas.

A proposta reestrutura os Correios dando à empresa forma semelhante a das sociedades anônimas, com conselhos fiscal e administrativo e outras instâncias decisórias. Também permite a criação de subsidiárias e que os Correios sejam sócios de outras empresas que atuem em setores ligados à sua atuação.