Marco Maia: Plenário deve iniciar hoje análise da MP sobre Correios

Agência Câmara de Notícias

16/08/2011

Depois de uma semana sem votações importantes no Plenário por conta da insatisfação de deputados governistas com o Executivo, a Câmara dos Deputados deve iniciar a votação da Medida Provisória 532/11, que altera a estrutura dos Correios. “Não deveremos ter mais obstrução da base como tivemos na semana passada”, disse há pouco o presidente da Câmara, Marco Maia.

Marco Maia disse que houve uma reunião entre os líderes da base em que ficou acordada a votação, nesta semana, da MP 532/11, que também transfere para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo de etanol, antes considerado um subproduto agrícola. A MP também reduz o percentual mínimo de álcool que pode ser adicionado à gasolina (de 20% para 18%) com o objetivo de diminuir o impacto direto do preço do etanol no combustível.

“A ideia é iniciar o debate da MP 532 hoje e, se não der tempo, terminar a votação amanhã. É uma medida complexa, que tem uma série de artigos que tratam sobre matérias como etanol, como Correios e esta matéria vai precisar de um tempo maior de debate”, avaliou Marco Maia.

Como o DEM não vai levantar a obstrução à proposta, Marco Maia avaliou que os governistas precisam garantir número em Plenário para permitir o andamento das votações. “Havendo o entendimento entre a base, o esforço é colocar seus deputados em plenário”, disse.

Calendário de votações
Sobre o calendário de votações proposto na semana passada, Marco Maia disse que ainda não houve sinalização de acordo dos partidos de oposição. “Eu vou aguardar o posicionamento da oposição para aí sim permitir a retirada das urgências e liberar a pauta das sessões extraordinárias”, afirmou Maia.

O líder do Democratas, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), reafirmou que o partido só levanta a obstrução se for marcada a votação do piso salarial de policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09) e a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08).

O calendário proposto por Marco Maia prevê a votação da matéria em outubro, prazo considerado insatisfatório pelo líder. “O presidente da Casa não se dispôs a negociar uma agenda do Legislativo, apresentou um conjunto de proposta que não refletem o interesse do Legislativo”, criticou.

O líder do DEM anunciou ainda que a oposição vai realizar nesta quarta-feira, às 11h30, um ato em lançamento da CPI da Corrupção.